PL 1445/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 12 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado

2. 11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

3. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)

4. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho Chancelado

6. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 1.445/2023.

7. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

9. 05 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 27 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1445/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca. ".