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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mar. de 2023

PL 1450/2023

Nas comissões

Institui a Semana da Saúde Mental Materna.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 11 de mar. de 2024 (MESA)

  1. ✓Apresentado26 de mar. de 2023
  2. 2Nas comissõesagora
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 31 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificações

    Deferido o REQ n. 1607/2023.

  2. 17 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1607/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023. ".

  3. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  4. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4190/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  5. 03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.