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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mar. de 2026

PL 1453/2026

No plenário

Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para clientes idosos.

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 13 de ago. de 2026 (CIDOSO)

  1. ✓Apresentado26 de mar. de 2026
  2. ✓Nas comissões06 de mai. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2026)

  3. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1453/26 e da Emenda 1/26 da CIDOSO, com substitutivo, .

  4. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).

  5. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Foi apresentada uma emenda.

  6. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

  7. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

  8. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.