Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de fev. de 2023
PL 146/2023
Nas comissõesInstitui o Dia Nacional de Memória, Verdade e Justiça pelos Crimes contra a Democracia e em defesa das liberdades democráticas, a ser anualmente celebrado no dia 08 de janeiro.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de abr. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado01 de fev. de 2023
- 2Nas comissões08 de abr. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-21/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 21/2023: "Institui o dia nacional de defesa da democracia."
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.