Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de abr. de 2025
PL 1461/2025
No plenárioDispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 07 de ago. de 2026 (CAPADR)
- ✓Apresentado01 de abr. de 2025
- ✓Nas comissões28 de mai. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de ago. de 2026 · Câmara · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
07 de ago. de 2026 · Câmara · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
19 de jun. de 2026 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).
06 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun. de 2025 · Câmara · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun. de 2025 · Câmara · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
11 de jun. de 2025 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
28 de mai. de 2025 · Câmara · CAPADR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.