PL 1466/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 05 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1466/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4565/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 19 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4565/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Solicito a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 1.466/2024, de 26 de abril de 2024, de minha autoria, que altera o art. 68 da Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para dispor sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar. ".

3. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 02 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 26 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1466/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Altera o art. 68 daLei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar, para disporsobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar ".