PL 1469/2023

1. ✓Apresentado27 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.

2. 19 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 10 de ago. de 2023 · Senado · CSP

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

4. 28 de abr. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 19 de abr. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CSP.

6. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

7. 28 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1469/2023. O projeto vai à publicação.