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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mar. de 2023

PL 1482/2023

Na outra casa

Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.

Texto completoFicha na Câmara No Senado: PL 1482/2023

Em que etapa está

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 23 de ago. de 2023 (MESA)

  1. ✓Apresentado27 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões
  3. ✓No plenário
  4. 4Na outra casa23 de ago. de 2023
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 25 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 25/06/2024, a matéria foi retirada de pauta.

  2. 24 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Damares Alves.

  3. 24 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.

  4. 21 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 25/06/2024.

  5. 12 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).

  6. 11 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  7. 11 de jun. de 2024 · Senado · CSP

    Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.

  8. 11 de jun. de 2024 · Senado · CSP

    Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.

  9. 10 de jun. de 2024 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.

  10. 06 de jun. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 11/06/2024.

  11. 28 de mai. de 2024 · Senado · CSP

    Em reunião realizada em 28/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.

  12. 27 de mai. de 2024 · Senado · CSP

    Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Sergio Moro.

  13. 23 de mai. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/05/2024.

  14. 21 de mai. de 2024 · Senado · CSP

    Reunida a Comissão nesta data, é designado como relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, é concedida vista ao Senador Sergio Moro, nos termos regimentais. Devolvida a relatoria ao seu titular.

  15. 16 de mai. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 21/05/2024.

Ver os outros 22 passos

  1. 14 de mai. de 2024 · Senado · CSP

    Em reunião realizada em 14/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

  2. 09 de mai. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.

  3. 17 de abr. de 2024 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Jorge Kajuru, relatório favorável ao projeto.

  4. 14 de mar. de 2024 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

  5. 01 de set. de 2023 · Senado · CSP

    Matéria aguardando distribuição.

  6. 01 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP e posteriormente à CE.

  7. 23 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1482/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  8. 23 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/2023/SGM-P.

  9. 22 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo do PL 1482/2023.

  10. 17 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

  11. 17 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  12. 16 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

  13. 15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

  14. 15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Desapensação

    Desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.841/2023, 1.925/2023 e 2.146/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  15. 11 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

  16. 07 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2405/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1482/2023".

  17. 31 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2146/2023.

  18. 26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1925/2023.

  19. 22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1841/2023.

  20. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  21. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  22. 10 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.