PL 1495/2024

1. ✓Apresentado29 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões08 de jul. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

4. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

5. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

6. 14 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 30 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

9. 23 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

10. 23 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

11. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.