PL 1497/2023

1. ✓Apresentado28 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de set. de 2023 · Senado · CAE

   Em reunião realizada em 19/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

2. 19 de set. de 2023 · Senado · CAE

   A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.

3. 19 de set. de 2023 · Senado · CAE

   A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.

4. 14 de set. de 2023 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2023.

5. 05 de set. de 2023 · Senado · CAE

   O relator, senador Cid Gomes, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.

6. 13 de jul. de 2023 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

7. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

8. 19 de abr. de 2023 · Senado · CAE

   Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 20/04/2023 Último dia: 27/04/2023

9. 19 de abr. de 2023 · Senado · CAE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAE.

10. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1497/2023. O projeto vai à publicação.