PL 1507/2024

1. ✓Apresentado29 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de mai. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta de ofício.

2. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

3. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

4. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado.

5. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta de ofício.

6. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Pedro Westphalen.

7. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

8. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026).

9. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

10. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

11. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

12. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

13. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

15. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.