PL 1512/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 31 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 241, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 01/09/2026 - 13:55 - 157ª Sessão)

2. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-241/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 11 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 29 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1512/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969 e dá outras providências".