PL 1513/2024

1. ✓Apresentado01 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões02 de jun. de 2026
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa19 de jun. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de ago. de 2026 · Senado · CDR

   Recebido na Comissão nesta data.

2. 10 de ago. de 2026 · Senado · CDR

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR.

3. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

4. 19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1513/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 17 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 454/2026/PS-GSE.

6. 16 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

7. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 02 de jun. de 2026 · Câmara · SERAU(SGM)

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) SERAU(SGM).

9. 08 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

10. 08 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 106/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11. 08 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2026 09:01:00. Não foram apresentados recursos.

12. 29 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2026).

13. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15. 03 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado