PL 1517/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 01 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1517/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1768/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 23 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1768/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1517/2023".

3. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1347/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 25 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1517/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a redação do artigo 2º, inclui o inciso IV no §1º e insere o §3º no art. 2º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, com a finalidade de figurar em seu rol os atos praticados por organizações criminosas".