PL 1521/2023

1. ✓Apresentado28 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões19 de abr. de 2023
3. ✓No plenário29 de mar. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.335 de 08/01/2026

Tramitação

1. 23 de fev. de 2026 · Senado · SEADI

   A matéria vai ao arquivo.

2. 23 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 36, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 1.521, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.335, de 8 de janeiro de 2026. A matéria vai ao Arquivo.

3. 09 de jan. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15335 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 09/01/2026 - Seção I - págs. 6 e 6. Sancionada em 08/01/2026.

4. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 895, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.521, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 18 de out. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1076, de 18/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

6. 18 de out. de 2023 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 18 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não houve interposição de recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

8. 18 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não houve interposição de recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

9. 18 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 10 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 17/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.

11. 10 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 17/10/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023..

12. 05 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/10/2023 a 16/10/2023. Perante a Mesa.

13. 05 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

14. 04 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.

15. 04 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pelo Senador Laércio Oliveira. Anexado o Ofício nº 40/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.