PL 1524/2024

1. ✓Apresentado02 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de mai. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Não Deliberado

   Não deliberado, por acordo.

2. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Não Deliberado

   Não deliberado.

3. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Não Deliberado

   Não deliberado.

4. 28 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

5. 19 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2025)

6. 16 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

7. 16 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo.

8. 14 de nov. de 2024 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

9. 09 de out. de 2024 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Daniel José, deixou de ser membro da Comissão

10. 08 de out. de 2024 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:10:27 a 08/10/2024). Foi apresentada uma emenda.

11. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

12. 06 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP).

13. 10 de mai. de 2024 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.