PL 1524/2025

1. ✓Apresentado06 de abr. de 2025
2. 2Nas comissões20 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 17 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto na forma da Emenda n° 1/CI (Substitutivo). Juntado o parecer da Comissão. À CCJ.

3. 17 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

4. 13 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/03/2026.

5. 13 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, relatório do Senador Esperidião Amin pela aprovação do Projeto de Lei 1524/2025, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

6. 03 de mar. de 2026 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

7. 28 de out. de 2025 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

8. 21 de out. de 2025 · Senado · CI

   Recebido na Comissão nesta data. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/10/2025 a 27/10/2025. Perante a CI.

9. 20 de out. de 2025 · Senado · CI

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/10/2025 a 27/10/2025. Perante a CI.

10. 20 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, à CCJ e à CSP, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 07 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1524/2025. O projeto vai à publicação.