PL 1526/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 29 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1526/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2100/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 26 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2100/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 1526/2023 que determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher, haja vista ter sido encaminhado em duplicidade à mesma proposição. ".

3. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-285/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 08 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1526/2023, pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher".