Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de abr. de 2025
PL 1527/2025
No plenárioDispõe sobre normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra mulheres indígenas, visando garantir o respeito às particularidades culturais e à integridade física e psicológica durante o período gravídico, durante o parto e no pós-parto.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 30 de out. de 2025 (PLEN)
- ✓Apresentado07 de abr. de 2025
- ✓Nas comissões
- 3No plenário23 de out. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
28 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4412/2025.
27 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4412/2025,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1527/2025.
23 de out. de 2025 · Câmara · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.