Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de mai. de 2024

PL 1531/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em todos os parques e praças públicas.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 09 de mai. de 2024 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado02 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões08 de mai. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3851/2019.

  2. 10 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  3. 09 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

  4. 08 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.