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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de mar. de 2023

PL 1532/2023

Na outra casa

Dispõe sobre Emprego Apoiado; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a realização da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 08 de set. de 2026

  1. ✓Apresentado28 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões10 de abr. de 2023
  3. ✓No plenário30 de mar. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Carlos Henrique GaguimDEPUTADO · DEM

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de set. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 09 de set. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 08 de set. de 2026 · Senado · CDH

    Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAE, para prosseguimento da tramitação.

  4. 02 de set. de 2026 · Senado · CDH

    Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto de Lei nº 1.532, de 2023, e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 732, de 2023, na forma da emenda nº 1-CDH (substitutivo).

  5. 02 de set. de 2026 · Senado · CDH

    Na 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto de Lei nº 1.532, de 2023, e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 732, de 2023, na forma da emenda nº 1-CDH (substitutivo).

  6. 01 de set. de 2026 · Senado · CDH

    Recebido novo relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.532, de 2023, e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 732, de 2023, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

  7. 01 de set. de 2026 · Senado · CDH

    Recebido novo relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.532, de 2023, e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 732, de 2023, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

  8. 28 de ago. de 2026 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.

  9. 28 de ago. de 2026 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.

  10. 27 de mai. de 2026 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 27/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.

  11. 27 de mai. de 2026 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 27/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.

  12. 22 de mai. de 2026 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2026.

  13. 22 de mai. de 2026 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2026.

  14. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.532, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 732, de 2023, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

  15. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.532, de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 732, de 2023, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

Ver os outros 9 passos

  1. 04 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. A matéria permanece sob a relatoria da Senadora Mara Gabrilli.

  2. 04 de jun. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. A matéria permanece sob a relatoria da Senadora Mara Gabrilli.

  3. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno do Senado, e em atendimento ao Requerimento nº 380, de 2024, a tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 732 e 1.532, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos e à de Assuntos Sociais. O Projeto de Lei nº 732, de 2023, perde seu caráter terminativo.

  4. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno do Senado, e em atendimento ao Requerimento nº 380, de 2024, a tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 732 e 1.532, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos e à de Assuntos Sociais. O Projeto de Lei nº 732, de 2023, perde seu caráter terminativo.

  5. 29 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Em atendimento ao oficio nº 104/2024-SGM, encaminha-se o Projeto à Secretaria-Geral da Mesa.

  6. 19 de abr. de 2023 · Senado · CDH

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

  7. 10 de abr. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.

  8. 05 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAE e à CAS.

  9. 30 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1532/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.