Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de mar. de 2023

PL 1533/2023

Na outra casa

Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, desde 23 de jun. de 2025

  1. ✓Apresentado28 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões11 de abr. de 2023
  3. ✓No plenário30 de mar. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Misael VarellaDEPUTADO · DEM

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 24 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

  2. 28 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/05/2025) Retirado de pauta.

  3. 23 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/05/2025. Discussão, em turno único.

  4. 09 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

  5. 08 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 08/05/2024) A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.

  6. 02 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 08/05/2025. Discussão, em turno único.

  7. 15 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

  8. 15 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15/10/2024) Retirado de pauta.

  9. 13 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2024. Discussão, em turno único.

  10. 12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

  11. 12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto. Não foi apresentada emenda perante a Mesa. A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

  12. 12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto. Não foi apresentada emenda perante a Mesa. A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

  13. 12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto. Não foi apresentada emenda perante a Mesa. A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

  14. 12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto. Não foi apresentada emenda perante a Mesa. A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

  15. 01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.

Ver os outros 27 passos

  1. 01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

  2. 25 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data sob a presidência do Senador Confúcio Moura, é lido e aprovado o relatório do Senador Wilder Morais, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto com as emendas 1/CRA/CI e 2/CI. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.

  3. 25 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.

  4. 19 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.

  5. 04 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda 1-CRA e da emenda que apresenta.

  6. 09 de abr. de 2024 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, o projeto é retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.

  7. 08 de abr. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2024.

  8. 19 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda 1-CRA.

  9. 23 de fev. de 2024 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

  10. 05 de out. de 2023 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

  11. 04 de out. de 2023 · Senado · CRA

    A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura para prosseguimento da tramitação.

  12. 04 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado pelo Senador Wilder Morais.

  13. 04 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.

  14. 29 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/10/2023.

  15. 12 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Recebido o novo Relatório do Senador Wilder Morais com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  16. 28 de jun. de 2023 · Senado · CRA

    O Relator, Senador Wilder Morais, solicita o reexame de seu Relatório.

  17. 28 de jun. de 2023 · Senado · CRA

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.

  18. 23 de jun. de 2023 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2023.

  19. 14 de jun. de 2023 · Senado · CRA

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.

  20. 12 de jun. de 2023 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/06/2023.

  21. 07 de jun. de 2023 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

  22. 02 de jun. de 2023 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/06/2023.

  23. 31 de mai. de 2023 · Senado · CRA

    Recebido o Relatório do Senador Wilder Morais com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

  24. 10 de mai. de 2023 · Senado · CRA

    Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

  25. 11 de abr. de 2023 · Senado · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.

  26. 05 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CI.

  27. 30 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1533/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.