PL 1541/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1541/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1280/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 03 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1280/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº PL 1.541, de 2023".

3. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3530/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 12 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 30 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1541/2023, pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Dispões sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina no ato de matrícula escolar ou na renovação de matrícula".