PL 1548/2023

1. ✓Apresentado29 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 10 de dez. de 2024 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, é designada relatora "ad hoc" a senadora Professora Dorinha Seabra. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CSP (Substitutivo).

3. 05 de dez. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/12/2024.

4. 04 de dez. de 2024 · Senado · CSP

   Recebido, da Senadora Eliziane Gama, novo relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

5. 12 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta. À Relatora, para reexame.

6. 05 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/11/2024.

7. 29 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Recebido, da Senadora Eliziane Gama, relatório favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

8. 29 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

9. 06 de ago. de 2024 · Senado · CSP

   Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 09 de mai. de 2023 · Senado · CSP

    Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

11. 28 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 19 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CSP.

13. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 30 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1548/2023. O projeto vai à publicação.