Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 30 de mar. de 2026
PL 1552/2026
Na outra casaReconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 08 de jul. de 2026
- ✓Apresentado30 de mar. de 2026
- ✓Nas comissões06 de abr. de 2026
- ✓No plenário31 de mar. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Teresa LeitãoSENADOR · PT-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 857, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
08 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 7 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
30 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/07/2026 a 07/07/2026. Perante a Mesa.
30 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 340, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
30 de jun. de 2026 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
30 de jun. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 30/06/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
26 de jun. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
20 de mai. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto.
14 de abr. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
Ver os outros 4 passos
14 de abr. de 2026 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
06 de abr. de 2026 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CE.
06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1552/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.