PL 1555/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/02/2024 22:08:00. Não foram apresentados recursos.

2. 19 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

3. 17 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023).

4. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 11 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 30 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1555/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria o Programa Água Pura (PAP) que promove a dessalinização da água do mar e da água salobra".