Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mai. de 2024
PL 1556/2024
Arquivado ou rejeitadoConfere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 01 de jul. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1556/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1852/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1852/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1556/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.