PL 1557/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 01 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 10.556, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)

2. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-10556/2018. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria, a fim de determinar a exclusão da CDE, incluída inadequadamente. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.556/2018: CICS, CDC, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 08 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1557/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Torna obrigatório a inserção de informações nas embalagens em produtos derivados do leite, comercializados em território brasileiro ".