PL 1558/2024

1. ✓Apresentado05 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões13 de mai. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1445, de 18/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 05 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 13 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 04 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/12/2024 a 12/12/2024. Perante a Mesa.

10. 04 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício 256, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 04 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12. 04 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

    Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, sob a Presidência do Senador Otto Alencar, o Senador Jorge Seif é designado relator "ad hoc" em substituição ao Senador Flávio Bolsonaro. A Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 2-CCJ, de redação, e rejeita a Emenda nº 1. Anexei o Texto Final do PL 1558/2024. Anexei o Ofício nº 256/2024- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

13. 04 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebido Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto, com a emenda de redação que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.

14. 04 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebido Relatório do Senador Flávio Bolsonaro, com voto pela aprovação do Projeto e rejeição da Emenda nº 1.

15. 03 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Rogério Carvalho.