PL 1564/2024

18 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO) Às Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

18 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

Remetido Ofício SF nº 515 de 13/06/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação

18 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

Anexado o texto revisado.

17 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

12 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 515/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 1.564, de 2024, que "Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/06/2024) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 e 2-PLEN. Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nºs 434/24, de Líderes e 435/2024, da Mesa, solicitando urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Hamilton Mourão o Parecer nº 82, de 2024–PLEN/SF, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 3 a 6-PLEN, do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 3 a 6-PLEN, nos termos do parecer, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Recebido o Requerimento nº 435, de 2024, da Mesa, solicitando urgência para a matéria.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Recebido o Requerimento nº 434, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jorge Seif.

11 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão.

09 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/06/2024. Designado o Senador Hamilton Mourão Relator de Plenário. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência)

28 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 1564/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

27 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

27 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

26 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 76/2024/PS-GSE.

26 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

22 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1664/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul".

14 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Notificações

Deferido o Requerimento nº 1586/2024.

14 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1586/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. ".

07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado