Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de mar. de 2023
PL 1567/2023
Na outra casaInstitui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 18 de dez. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado30 de mar. de 2023
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa22 de dez. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Duda SalabertDeputado(a) · PDT-MG
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
15 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
01 de abr. de 2026 · Senado · CAS
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
17 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
04 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
25 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.
24 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.
24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
22 de dez. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1567/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 819/2025/PS-GSE.
18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
04 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
04 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
Ver os outros 5 passos
27 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
18 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
31 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1567/2023, pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.