Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de mai. de 2024
PL 1569/2024
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei 14.791, de 29 de dezembro de 2023, para definir regras específicas para apresentação de emendas do Art. 166 e Art. 166-A da Constituição Federal.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 06 de mai. de 2024
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de mai. de 2024 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 301, de 2024, do Senador Cleitinho, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha a matéria ao Arquivo.
07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 301, de 2024, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
06 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1569/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.