Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mai. de 2024

PL 1572/2024

Virou lei

Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE.

Texto completoFicha na Câmara No Senado: PL 1572/2024

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 04 de fev. de 2026 (MESA)

  1. ✓Apresentado05 de mai. de 2024
  2. ✓Nas comissões08 de jan. de 2026
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa30 de out. de 2025
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 15.339 de 09/01/2026

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 04 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

    Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

  2. 04 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 19, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 25, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.572, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.339, de 9 de janeiro 2026. À COARQ.

  3. 04 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 47/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 19/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

  4. 02 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação a Mensagem da Presidência da República Nº 25, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 1.572, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.339, de 9 de janeiro de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  5. 12 de jan. de 2026 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15339 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 12/01/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 09/01/2026.

  6. 08 de jan. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  7. 08 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15339/2026. DOU 12/01/2026 PÁG 01 COL 01.

  8. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

    Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025 às 18:02:06, Ofício SF nº 1348, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 331, de 2025, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 19/12/2025 às 18:02:06.

  9. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 1.349, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

  10. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido eletronicamente, em 19/12/2025 às 15:23, o Ofício SF nº 1348, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 331, de 2025, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 1572, de 2024. Aguardando recebimento pelo destinatário para o início da contagem do prazo legal.

  11. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 1.349/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

  12. 17 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  13. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.572, de 2024. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviço de Infraestrutura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  14. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  15. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/12/2025 a 16/12/2025. Perante a Mesa.

Ver os outros 22 passos

  1. 09 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 232, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  2. 02 de dez. de 2025 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da CI, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

  3. 02 de dez. de 2025 · Senado · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Renan Calheiros por deliberação da matéria.

  4. 27 de nov. de 2025 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

  5. 27 de nov. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/12/2025.

  6. 24 de nov. de 2025 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Renan Calheiros pela aprovação do PL 1572/2024, com a emenda que apresenta.

  7. 18 de nov. de 2025 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.

  8. 18 de nov. de 2025 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nesta data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, "c", do RISF): de 18/11/2025 a 26/11/2025.

  9. 17 de nov. de 2025 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/11/2025 a 26/11/2025. Perante a CI.

  10. 17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  11. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1572/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  12. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 714/2025/PS-GSE.

  13. 26 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

  14. 16 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  15. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  16. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  17. 18 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

  18. 07 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025)

  19. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  20. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  21. 07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  22. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1572/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Amaral (PV/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE ".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.