PL 1573/2023

1. ✓Apresentado02 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário03 de abr. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de ago. de 2026 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, relatório contrário ao projeto.

2. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Bolsonaro (art. 129 do RISF).

3. 08 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo Senador Jorge Seif, para redistribuição.

4. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

5. 19 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Jaques Wagner, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

6. 10 de ago. de 2023 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

7. 28 de abr. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 19 de abr. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CSP.

9. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 03 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1573/2023. O projeto vai à publicação.