Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de mar. de 2026

PL 1573/2026

Nas comissões

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o incentivo à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 22 de jul. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado31 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões17 de jul. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Murilo GaldinoDeputado(a) · REPUBLIC-PB

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.