PL 1575/2026

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

2. 22 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 22 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL 2780/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência.

4. 22 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 06 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1881/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que o Projeto de Lei nº 1.575/2026 seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.780/2024 por se tratarem de matérias correlatas".

6. 01 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1575/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos ".