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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de mar. de 2026

PL 1579/2026

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 27 de mai. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado31 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões19 de mar. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 5477/2025.

  2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5477/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 5477/2025: Institui a Política Nacional sobre o Acidente Vascular Cerebral, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.