Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 06 de mai. de 2024
PL 1580/2024
Nas comissõesInstitucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de jul. de 2024
- ✓Apresentado06 de mai. de 2024
- 2Nas comissões13 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
22 de mai. de 2024 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
15 de mai. de 2024 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 15/05/2024. Último dia: 21/05/2024.
14 de mai. de 2024 · Senado · CAS
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
13 de mai. de 2024 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/05/2024 a 21/05/2024. Perante a CAS.
13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1580/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.