PL 1584/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2239/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Requer a retirada de tramitação do PL 1.584/2025, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

2. 10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1584/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2239/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

3. 30 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 30 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 212 § 1º do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 213, § 6º, RICD).

5. 09 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 09 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1584/2025 (Projeto de Lei), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que "Consolida as Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência".