Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de abr. de 2023
PL 1586/2023
Arquivado ou rejeitadoCria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 28 de mai. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4° da Lei 12.345/2010. Publique-se.
11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
04 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1407/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal".
03 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1586/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.