PL 1589/2023

1. ✓Apresentado02 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões16 de mai. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CDE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 01 de mar. de 2026 · Câmara · CDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

3. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

5. 08 de mai. de 2024 · Câmara · CDE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

6. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

7. 01 de jun. de 2023 · Câmara · CDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

8. 17 de mai. de 2023 · Câmara · CDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

9. 17 de mai. de 2023 · Câmara · CDE

   Recebimento

   Recebimento pela CDE.

10. 16 de mai. de 2023 · Câmara · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)