PL 159/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões20 de fev. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 371/2026 a esta proposição.

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 29 de out. de 2025 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2025)

5. 24 de out. de 2025 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

6. 24 de out. de 2025 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.

7. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

9. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

10. 20 de fev. de 2025 · Câmara · CASP

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.