Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 22 de dez. de 2025
PL 159/2026
No plenárioDetermina a realização periódica de inspeções prediais; e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Em que etapa está
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, desde 08 de abr. de 2026
- ✓Apresentado22 de dez. de 2025
- ✓Nas comissões19 de fev. de 2026
- 3No plenário03 de fev. de 2026
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Marcelo CrivellaSENADOR · REPUBLICANOS-RJ
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
09 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Seif por deliberação da matéria.
07 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Reunida a comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto. A matéria vai ao Plenário.
01 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/04/2026.
01 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/04/2026.
01 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/04/2026.
24 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 03ª reunião da Comissão.
20 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/03/2026.
17 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Em reunião realizada em 17/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
17 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Em reunião realizada no dia 17/03/2026, a matéria foi adiada.
13 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/03/2026.
06 de mar. de 2026 · Senado · CDR
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, com relatório pela aprovação da matéria.
19 de fev. de 2026 · Senado · CDR
Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
19 de fev. de 2026 · Senado · CDR
Recebido na Comissão nesta data.
Ver os outros 2 passos
12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CDR.
03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 491/2011
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.