Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mai. de 2024
PL 1591/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre o faturamento do agronegócio para o financiamento do Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio, voltado para a modernização tecnológica do agronegócio brasileiro e à indústria produtora de tecnologias agrícolas e também para subsidiar o financiamento do Seguro Rural.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 09 de set. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de set. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1591/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3394/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3394/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Requeiro a V.Exª, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 1591/2024, de minha autoria, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre o faturamento do agronegócio para o financiamento do Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio, voltado para a modernização tecnológica do agronegócio brasileiro e à indústria produtora de tecnologias agrícolas e também para subsidiar o financiamento do Seguro Rural”. ".
09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1591/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre o faturamento do agronegócio para o financiamento do Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio, voltado para a modernização tecnológica do agronegócio brasileiro e à indústria produtora de tecnologias agrícolas e também para subsidiar o financiamento do Seguro Rural".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.