Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de abr. de 2026
PL 1591/2026
Arquivado ou rejeitadoInstitui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.503 de 1997.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 13 de jul. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1591/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2055/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
14 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2055/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1591, de 2026".
06 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1591/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a categoria 'Veículo Off-Road de Uso Misto' no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.