Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 02 de abr. de 2023
PL 1593/2023
Na outra casaInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 25 de dez. de 2023
- ✓Apresentado02 de abr. de 2023
- ✓Nas comissões25 de abr. de 2023
- ✓No plenário03 de abr. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1375, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
21 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
12 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2023 a 20/12/2023. Perante a Mesa.
12 de dez. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
12 de dez. de 2023 · Senado · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
12 de dez. de 2023 · Senado · CAS
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS, relatados pela Senadora Damares Alves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 1593, de 2023. Anexado o Ofício nº 53/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
08 de dez. de 2023 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.
01 de dez. de 2023 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2023.
24 de nov. de 2023 · Senado · CAS
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
10 de mai. de 2023 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
05 de mai. de 2023 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
Ver os outros 5 passos
27 de abr. de 2023 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 27/04/2023. Último dia: 04/05/2023.
25 de abr. de 2023 · Senado · CAS
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
25 de abr. de 2023 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2023 a 04/05/2023. Perante a CAS.
25 de abr. de 2023 · Senado · PLEN
À CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
03 de abr. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1593/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.