PL 1602/2026

1. ✓Apresentado05 de abr. de 2026
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa02 de jun. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de ago. de 2026 · Senado · CDR

   Recebido na Comissão nesta data.

2. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CDR.

3. 02 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1602/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 01 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2026/SGM-P.

5. 01 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

6. 01 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

7. 01 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 26 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).

9. 25 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).

10. 18 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 18 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12. 06 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2671/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE) e Deputado Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026 ".

13. 24 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 06 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1602/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências".