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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mai. de 2024

PL 1604/2024

Arquivado ou rejeitado

Institui o dia nacional do síndico.

Em que etapa está

Retirado pelo(a) Autor(a), desde 20 de mai. de 2024 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 1604/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1643/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  2. 15 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1643/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do PL nº 1.604/2024, que “Institui o dia nacional do síndico” de minha autoria. ".

  3. 10 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  4. 10 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

  5. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  6. 07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1604/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Institui o dia nacional do síndico ".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.