PL 1631/2024

1. ✓Apresentado18 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões14 de ago. de 2024
3. ✓No plenário21 de jun. de 2024
4. 4Na outra casa09 de mai. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 14 de ago. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 13 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais.

3. 21 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1631/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

5. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

6. 18 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2024/SGM-P.

7. 18 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

8. 11 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).

9. 11 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação do Projeto de Lei nº 1.642, de 2024, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/6/2024 - 13h55 - 114ª Sessão).

10. 05 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).

11. 15 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 15 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1642/2024.

13. 15 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 14 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1642/2024 à proposição PL-1631/2024.

15. 14 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1601/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631/2024, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul”".