PL 1634/2023

1. ✓Apresentado04 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões19 de abr. de 2023
3. 3No plenário05 de abr. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de out. de 2025 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.

2. 09 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

3. 21 de fev. de 2025 · Senado · CAS

   Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

4. 03 de out. de 2023 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

5. 18 de ago. de 2023 · Senado · CAS

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

6. 10 de mai. de 2023 · Senado · CAS

   Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.

7. 10 de mai. de 2023 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

8. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 20 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/04/2023. Último dia: 27/04/2023

10. 19 de abr. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAS.

11. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

12. 05 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1634/2023. O projeto vai à publicação.